Rafael Fontoura, Advogado

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Rafael Fontoura, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Três assuntos do direito digital que serão (ou já são) muito relevantes em um futuro próximo.

Quando me perguntam sobre direito digital, costumo responder que ele é uma evolução do direito tradicional. Como as transformações do mundo são voláteis, fica difícil nosso legislador acompanhar tais...
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Rafael Fontoura, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Uma Solução para "a tragédia do Judiciário Brasileiro"

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2018 com 78,7 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva. A taxa de congestionamento...
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Arnon Amorim, Advogado
Arnon Amorim
Artigo · há 4 anos
Ilegalidade do Parcelamento automático de fatura do cartão de crédito (2026)

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É comum que o cliente realize o pagamento de seu cartão de crédito em atraso ou pagar parcialmente sua fatura, por motivos econômicos ou por força maior que tenha acontecido. É comum que o cliente...
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Leon Ancillotti, Advogado
Leon Ancillotti
Artigo · há 3 anos
Clinicas Odontológicas tem direito a redução do imposto de redução de IRPJ e CSLL?

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Introdução: As clínicas odontológicas são empresas que oferecem serviços de saúde bucal e, assim como qualquer outra empresa, precisam lidar com questões financeiras e tributárias. Uma das...
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Nicole Rebello, Advogado
Nicole Rebello
Modelo · há 4 anos

Embargos de Declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX º VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX/XX Processo n. xx XX, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é XX,...
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